Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00168 Processo: 0016733-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: F. H. S. ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 6/3/2018 as 14:5

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 jurisprudencial já consolidado. - É possível a revisão de cláusulas de contratos firmados com instituições financeiras, desde que a apontada abusividade seja demonstrada nos autos, relativizando, assim, o brocardo latino do “pacta sunt servanda”, segundo o qual os contratos, uma vez celebrados livremente, devem ser cumpridos. - No que co

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 14 Ana Julia Gomes De Lira, Advogado: Patricia Araujo Nunes, 01 Apelado: Fundacao Assistencial Da ParaibaFab, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, 02 Apelado: Simone Fernandes Ramalho, Advogado: Alexei Ramos De Amorim. Processo: 0019968-82.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer /