Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1470 substituição do medicamento solicitado pela autora por aqueles disponibilizados pela rede pública. Além da perquirição sobre a quantidade reclamada. Finalmente, é preciso que um técnico de confiança do Juízo, como são os profissionais do IMESC, avaliem o autor, aferindo o diagnóstico e o prognóst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1547 LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0017750-97.2003.8.26.0361 (361.01.2003.017750) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Glaucemir Rodrigues da Cunha - Vistos. Para formalizar o acordo, deve o réu comparecer na Unidade Administrativa da Exequente (PAC). Aguarde-se pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006575-70.2013.8.26.0292 0015216-41.2012.8.26.0079 0020082-39.2013.8.26.0053 0029457-26.2012.8.26.0562 3007759-97.2013.8.26.0554 0007415-21.2013.8.26.0053 0015673-20.2013.8.26.0053 0022929-14.2013.8.26.0053 0064034-16.2012.8.26.0114 3008550-60.2013.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 0025389-71.2013.8.26.0053 0030842-47.2013.8.26.0053 0025732-08.2011.8.26.0451 S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1610 eventual surgimento de náuseas, vômitos, cefaleia intensa e persistente, desmaio, perda da consciência, convulsões, alterações auditivas, visuais ou motoras para retornar ao hospital para exames complementares, caso necessário. Por estas razões pugnou pela improcedência da ação. RICARDO RATTI, em pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 274 Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Ana Maria Xavier Delgado Coloma (OAB: 51616/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); 0005741-13.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.005741-4; Assunto: Repetição de indébito; Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2223 acerca da expedição do ofício requisitório, para sua impressão, providenciando a mesma seu protocolo e posteiro comprovação neste incidente. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP) Processo 0017569-42.2016.8.26.0361/01 - Requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2817 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1201/2021 Processo 0002307-81.2018.8.26.0361 (processo principal 0020020-79.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2264 os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. No mais, em atenção à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE nº 731.33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1309 se por vencimentos integrais o padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais”. (Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6-03). Em outras palavras, “verbas eventuais” são aquelas que “não decorrem da remuneração dos serviços prestados, como, por exemplo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1363 exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 15 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/