Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB: 81415/RS) TATIANE CORREA PEREIRA ROBERTA PINTO AMADOR(OAB: 80563/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA - TATIANE CORREA PEREIRA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Processo Nº ROT-0020029-27.2018.5.04.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0016309-70.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) ESTADO DO MARANHÃO Procurador DR. EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA AGRAVADO(S) ELINEUZA RODRIGUES DE SOUZA Advogado DR. DANILO COSTA SILVA(OAB: 14113-A/MA) Advogado DR. WALESCA SOUSA CHAVES(OAB: 15818-A/MA) AGRAVADO(S) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul" da fundamentação, a concessão da justiça gratuita não foi reproduzida 1417 Intimado(s)/Citado(s): - LOIVA KOZENIESKI GOMES no decisum, omissão que é ora sanada. Em relação à indenização por danos morais também assiste razão ao embargante, vez que não constou na fundamentação da PODER JUDICIÁRIO sentença a a

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1419 Saliento que não foi realizada qualquer prova apta a desconstituir Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. ou elastecer as conclusões periciais. Assim, tratando-se de provas Honorários do perito médico ortopedista - traumatologista, na técnicas, preponderam as conclusões exaradas pelos peritos importância de R$1.000,00, pela reclamante, suspe

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; 2 - os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicaç