Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1604 E a partir do dia 26/03/15. desta 4ª Região; 2) a atualização monetária deve ser computada: - nos demais casos: pelos mesmos índices dos demais créditos - em caso de danos morais, estéticos e materiais arbitrados em trabalhistas, nos termos da Orientação Jurisprudencial no 302 da parcela única: a partir da data do arbitramento, conforme Súmulas SDI-I

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2688 - ao recolhimento das custas processuais, provisoriamente fixadas de insalubridade e anuênio; férias dos períodos 2018/2019 e em R$ 1.520,00, calculadas sobre o valor que arbitro à condenação 2019/2020, com acréscimo de 1/3; diferenças de FGTS da de R$ 76.000,00, complementáveis ao final. contratualidade, com acréscimo de 40% e liberação; indenização É

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 excluindo-se, por óbvio, custas processuais, honorários periciais e 2517 Juíza do Trabalho Substituta cota patronal das contribuições sociais, na conformidade da súmula nº 37 do E.TRT da 4ª Região. Apresentada a conta por uma das partes, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 8 dias ou, sendo a conta elaborada pelo(a) contador(a) ad hoc, dê-se vista, pelo m

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 nº 26 e 53 do Eg. TRT desta 4ª Região, respectivamente. 11.Juros e Correção Monetária 2715 feito, forte no art. 467 da CLT (item 4); 10.indenização pelo dano moral no valor postulado de R$ 3.690,71 São devidos juros e correção monetária, na forma da legislação (item 5). vigente à época da constituição dos débitos, segundo critérios Deverão as reclamada

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 2516 esta finalidade. Havendo discordância da parte interessada com os critérios ora CAXIAS DO SUL/RS, 27 de julho de 2020. definidos, deverá ressalvar sua tese em conta anexa à principal. A parte que adotar na conta principal outros critérios, que não os ADRIANA LEDUR definidos pelo juízo, deixando de adotar a sistemática da conta Juíza do Trabalho Substituta a

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1219 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz desta 4. Este juízo aconselha as partes e testemunhas a evitarem a Vara do Trabalho. presença física do cliente no escritório de seu patrono. Contudo, em CAXIAS DO SUL/RS, 05 de abril de 2021. caso de necessidade, poderão estar presentes no escritório Josiane Brandielli Schuck advocatício, mas de fo