5 resultados encontrados para 0020181-46.2014.8.26.0482 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2693 da matrícula 46959); Alcebíades José da Silva e João Cavalcante (o terreno composto pelo lote nº 09 da quadra L, do Jardim Iguaçu, objeto da matrícula 46959) e Minervino Francisco dos Santos (o terreno composto pelo lote nº 13 da quadra O, do Jardim Iguaçu, objeto da matrícula 26189). Transitada es
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3445 do autor do fato delituoso Vanuza Rosa Mendonça Diomazio, com base legal no art. 84, parágrafo único da Lei nº 9099/95, considerando o cumprimento da transação penal acordada em Juízo, referente ao delito de Crimes de Trânsito.Após o trânsito em julgado e feitas as necessárias anotações, registros e
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2640 - Ademir Salviano dos Santos - Inexistindo hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397 do CPP e preliminares suscitadas, confirmo o recebimento da r. denúncia. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 20 de outubro de 2015, às 13:45 hs. - ADV: LUIS CARLOS FERREIRA (OAB 100
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3737 ou da não culpabilidade. Caso seja colocado em liberdade certamente dificultará a instrução do processo e futura aplicação da lei penal, devendo o acusado aguardar preso o desfecho das ação penal.Assim para resguardo da ordem pública, garantia da instrução criminal e da futura aplicação da lei p