9 resultados encontrados para 0020198-51.2011.815.0011 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 2 - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Recurso Especial nº 0029363-40.2009.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Olico Renovadora de Pneus Ltda – Advogado: Ricardo Vieira Valente (OA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 2 Filipe Dutra Rezende (OAB/PB – 18384) e Fabiana Maria Cavalcanti Ribeiro Colaço (OAB/PB – 20010) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. - DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0009173-80.2014.815.2001 – Recorrente: Danielle dos Santos Batista – Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB - 6003) – Recorrido
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 2 vinculada, referente ao Contrato nº 045/2018. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Economia e Finanças, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022087861 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 2 de Plantão - Magistrado - Falkandre de Sousa Queiroz; 2021091918 - Pedido de Providências - Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima; 2021091887 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Bruno Cesar Azevedo Isidro; 2021093190 - Folga de Plantão - Magistrado - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; 2021092662 - Férias - Tr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004250293.2008.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ESPÓLIO DE DIRCEU DA CRUZ COUTINHO. ADVOGADA: VITÓRIA CABRAL RABAY (OAB/PB 7.353). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Ingá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente. POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 4 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000513-76.2020.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. REQUERENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Jose Mangueira Torres - Prefeito do Municipio de Triunfo. Trata-se de Pedido de Homologação Judicial de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 impetrante e de Procurador Geral do Estado, para, no prazo legal, tomarem ciência do despacho nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001849-87.2012.815.0391. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA.