15 resultados encontrados para 0020267 59.2002.8.26.0604 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1828 BOTELHO (OAB 310230/SP) Processo 0020267-59.2002.8.26.0604 (604.01.2002.020267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - ERALDO JOSE DIAS e outro - Autos com vista à defesa para manifestar nos termos do artigo 422, do CPP, no prazo legal. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 668 Nº 0009979-21.2009.8.26.0050 (990.10.363575-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Agostinho Carneiro - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-s
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1942 se. - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP) Processo 0020267-59.2002.8.26.0604 (604.01.2002.020267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples ERALDO JOSE DIAS e outro - Denilson de Oliveira e Valter Lourenco da Silva - Controle 19/2002 - Apresentar manifestação nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2566 elementos probatórios indicativos, em cognição sumária, de indícios da prática do delito descrito na denúncia pelo acusado. Em breve análise, verifica-se ainda, que da denúncia não há inépcia e os fatos estão descritos de forma especificada, permitindo a ampla defesa, sem prejuízo de posteri