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0020267 59.2002.8.26.0604 - Página 2

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TJSP 23/05/2013 - Pág. 1828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1828 BOTELHO (OAB 310230/SP) Processo 0020267-59.2002.8.26.0604 (604.01.2002.020267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - ERALDO JOSE DIAS e outro - Autos com vista à defesa para manifestar nos termos do artigo 422, do CPP, no prazo legal. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100

TJSP 22/01/2013 - Pág. 668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 668 Nº 0009979-21.2009.8.26.0050 (990.10.363575-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Agostinho Carneiro - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-s

TJSP 12/02/2014 - Pág. 1942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1942 se. - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP) Processo 0020267-59.2002.8.26.0604 (604.01.2002.020267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples ERALDO JOSE DIAS e outro - Denilson de Oliveira e Valter Lourenco da Silva - Controle 19/2002 - Apresentar manifestação nos termos do a

TJSP 26/11/2014 - Pág. 2566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2566 elementos probatórios indicativos, em cognição sumária, de indícios da prática do delito descrito na denúncia pelo acusado. Em breve análise, verifica-se ainda, que da denúncia não há inépcia e os fatos estão descritos de forma especificada, permitindo a ampla defesa, sem prejuízo de posteri

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