Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 784 delitiva, em especial, pelo relato das testemunhas ouvidas no inquérito policial. Desta forma, RECEBO a denúncia em relação a SÉRGIO BRAGA DE JESUS, pois os requisitos legais de admissibilidade da ação penal estão configurados. Cite-se. Abra-se vista à acusação e oportunamente à defesa para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 874 um trinta avos do salário mínimo vigente a época dos fatos, por infração ao art. 171, caput, do Código Penal; - ADV: EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA (OAB 130235/SP), HERMAN YANSSEN (OAB 63990/SP) Processo 0020267-59.2002.8.26.0604 (604.01.2002.020267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 844 VISTA Nº 0014349-96.2004.8.26.0477 (990.10.445698-3) - Apelação - Praia Grande - Apelante: R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço vista destes autos para o advogado Dr. João Ricardo Martinez Cervantes, pelo prazo de 09 (oito) dias, para manifestação. - Advs: João Ricardo Martinez Cervantes (OAB: 204113/SP) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1126 204 - 0019451-19.2007.8.26.0114 (990.08.054588-4) - Apelação - Campinas - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apte/Apdo: Carlos Tadeu Pereira Cabral - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JULIO CÉSAR CORREIA DA SILVA (OAB: 158022/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 69 - 0019750-33.2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 711 Kuntz - Apelante: Caue Andre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henry Carlos Muller (OAB: 65414/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 13 - 0017143-03.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Samuel de Souza Santos Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 928 SP) (Fls: 160) 201 - 0017364-40.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Ossama Raman Muniz Allah - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DIOGO CESAR PERINO (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 184) 202 - 0017413-32.2006.8.26.0320 (993.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 695 Kuntz - Apelante: João Renato Trevisan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Pedro da Fonseca (OAB: 152796/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 89) 94 - 0013005-37.2005.8.26.0189 (990.09.187506-6) - Apelação - Fernandópolis - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Gilberto Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 729 (OAB: 65414/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 13 - 0017143-03.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Samuel de Souza Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Francisco Rogério (OAB: 242910/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 304 - 0017533-07.2009.8.26.0050 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1029 Nº 0014496-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Adriana Testi Tirelli - Paciente: Laerth Silva Martins - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0015604-84.2012.8.26.0000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2389 Processo 0011073-93.2006.8.26.0604 (604.01.2006.011073) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Luiz Andre Rando Melon - Fica o defensor intimado de que por r decisão datada de 30.05.2014 tinha sido designada audiência de instrução em