Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 695 Processo 0105478-85.2015.8.06.0112 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Maria Lucia da Silva - REQUERIDO: Diocese do Crato - DESPACHO Processo nº:0105478-85.2015.8.06.0112 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Usucapião Assunto:Usucapião Ordinária RequerenteMaria Lucia da Silva RequeridoDiocese do Crato Intimem-se as partes para que se ma

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 695 Processo 0105478-85.2015.8.06.0112 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Maria Lucia da Silva - REQUERIDO: Diocese do Crato - DESPACHO Processo nº:0105478-85.2015.8.06.0112 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Usucapião Assunto:Usucapião Ordinária RequerenteMaria Lucia da Silva RequeridoDiocese do Crato Intimem-se as partes para que se ma

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 1060 o presente pedido de concessão de pensão por morte apresentado por MARIA DA SILVA BATISTA em face do ESTADO DO CEARÁ, extinguindo o processo com exame de mérito, na forma do inciso I do art. 487 do CPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa. A condenação acima ficará sob condição s

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 767 de não gerar demora no processo e considerando que a autocomposição pode ocorrer em qualquer fase processual, deixo de designar a audiência do art. 334, do Código de Processo Civil. Cite-se o promovido, por meio de carta com aviso de recebimento (A.R.), para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, podendo o

Caderno 1 - Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 13 autorizando a mudança de residência para Comarca de Fortaleza. 6) PROC. Nº 8500030-82.2020.8.06.0134 - O Conselho da Magistratura deferiu o pedido formulado pelo Magistrado oficiante autorizando-o a residir na Comarca de Crateús até o dia 31 de janeiro de 2021, ocasião em que deverá instar novamente a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para eventual au