9 resultados encontrados para 0020407-85.2002.8.26.0348 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2208 juntada do formulário para expedição do MLE, observando o correto preenchimento dos dados, pois conforme fls.44/45 não foi possível a validação do CNPJ no Portal de Custas. - ADV: MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP) Processo 0022712-27.2011.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 97 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1048184-83.2015.8.26.0053; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: ZUMM COMERCIAL LTDA; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1570 DEPRE n. 401/17, Comunicado Conjunto n. 1.323/18, Comunicado n. 292/2019, Com. Conjunto n. 2240/2019 e Portaria n. 9.816/2019. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP) Processo 0006976-22.2018.8.26.0348 (processo principal 050771
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2105 ADV: ERIKA FERNANDA HABERMANN (OAB 319743/SP) Processo 0004572-61.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Madalena Brito de Freitas - Vistos. Fls. 16 e 18: Homologo a renúncia ao valor que supera o limite estabelecido na Lei Muni
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1492 Intimem-se. (RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO A FL. 78). - ADV: CARLA CASELINE (OAB 193121/SP) Processo 0020348-97.2002.8.26.0348 (348.01.2002.020348) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Maua - Espólio de Chafick Mansur Sadek - Ante o exposto,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1219 autos nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, observando-se a abertura do prazo prescricional conforme disposto no parágrafo 4º do mesmo artigo. Desnecessária a ciência da exequente deste despacho, pois o pedido foi por ela formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à pa
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1290 da penhora on-line, alegando a impenhorabilidade do valor, invocando o princípio da menor onerosidade ao devedor. A Fazenda Estadual não concorda com o pedido e requer o levantamento do valor bloqueado em seu favor (fl. 180). A par disso, a Executada trás a notícia de deferimento de tutela antecipada conced
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1767 os depositários; havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independente de cumprimento e, se necessário expeça-se alvará para levantamento de diligências de Oficial de Justiça. Por fim, oficie-se ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.Ha