Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4781 ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da INTIMAÇÃO câmera de seus equipamentos antes da audiência. No horário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d7dc33 indicado para realização do ato, a Secretaria entrará em contato proferida nos autos. com os participantes na sala de espera para audiências telepresenciais, efetua

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 de alcançar a satisfação dos anseios de ambas as partes, através 2837 Juiz do Trabalho Substituto da solução pacificadora do litígio. 10. Alerta-se de que cabe exclusivamente às partes cadastrarem no sistema eletrônico (PJe) os advogados habilitados a atuar no feito, inclusive para receber notificações, mediante utilização da funcionalidade específica para Proc

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4854 progressiva prevista no § 1º do art. 12-A da Lei n. 7.713/88 (redação instituída pela Lei n. 12.350-10), conforme IN-RFB n. 1.127/11, bem Vistos, etc. como observar a Súmula 53 do E. TRT da 4ª Região e a OJ nº 14 da SEEx do E. TRT da 4ª Região. I - CÁLCULOS: PRAZOS E FORMATO DE APRESENTAÇÃO 8.Nas hipóteses de silêncio das partes, de existência de erro(

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 RÉU pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 8. Caso o valor das contribuições previdenciárias apuradas ADVOGADO ultrapassem o montante previsto no Provimento Conjunto nº 12- ADVOGADO 2013 da Presidência e Corregedoria do TRT desta 4ª Região, intime PERITO 3632 ARTEB FAROIS E LANTERNAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL DANIELA JUSTO NEUTZLING(OAB: 654

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4852 reclamante, para eventual manifestação. 1. Considerando o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1.770, de 28/04/2020, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª 6. Deverão as partes, nos seus respectivos prazos, dizer se Região, que regula a retomada dos prazos processuais a partir possuem interesse na proposta de conciliação eventualmente do dia 04 de maio d