7 resultados encontrados para 0020504-04.2004.8.26.0223 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 390 Importação e Exportação Ltda; Advogada: Esnalra Sineria Vitoria Lima dos Anjos (OAB: 297170/SP) 0020504-04.2004.8.26.0223; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0020504-04.2004.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Ape
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3928 prazo de 30 (trinta) dias, devendo os autos físicos digitalizados permanecer em Cartório até regulamentação específica, devendo o Cartório providenciar a certificação da digitalização, a anotação na capa dos autos e o acondicionamento em local específico. Comunique-se ao advogado postulante por e-mai
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3879 manifeste-se a parte ativa, emendando sua exordial, em 15 (quinze) dias (art. 321, caput, CPC). Intime-se. - ADV: RODOLFO CÉSAR PINO (OAB 381740/SP) Processo 1500265-16.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Wendel Multimarcas - Vistos. Tendo em vista a
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4208 Guerra dos Santos - Vistos. Diante de certidão retro e melhor analisando os autos, verifico que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
TJSP 25/07/2022 - Pág. 2393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2393 DE 2014 A 2018 INATIVIDADE DO EXECUTADO - IMPOSSIBILIDADE DE EXAÇÃO O FATO DE O CONTRIBUINTE NÃO TER ATUALIZADO O CADASTRO MUNICIPAL COMUNICANDO AO FISCO O ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE, NÃO JUSTIFICA A COBRANÇA DO TRIBUTO, MAS, QUANDO MUITO, APENAS A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA SENTENÇA QUE ACOLHEU A EXCE�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3575 o recolhimento na guia DARE-SP (código 230-6) de 1% de taxa judiciária devida ao Estado, correspondente às custas judiciais, nos termos inciso III do artigo 4 da Lei Estadual n.º 11.608/03. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 283982/S