Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1870 - MUNICIPIO DE OSASCO - Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), GUSTAVO HENRIQUE D’AURIA MONZANI (OAB 285664/SP) Processo 3034889-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Apelação / Reexame Necessário 0008031-92.2013.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 0008900-69.2010.8.26.0309 Reexame Necessário 0002819-81.2014.8.26.0142 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0001181-38.2015.8.26.0575 0003609-79.2011.8.26.0236 0016385-88.1997.8.26.0564 0001788-43.2013.8.26.0374 0006084-84.2014.8.26.0306 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 446 Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador); 0006462-29.2013.8.26.0224; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 0006462-29.2013.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Miguel Alves Porto; Advogado: Valter de Oliveira Prates (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2346 impugnado pela ré SABESP. Laudo pericial indireto acostado a fls. 824/826 avaliou o imóvel da autora em R$ 149.000,00 para Abril de 2017, considerando edificação econômica em três pavimentos, sobre o terreno de 50m2 e desconsiderando o valor do terreno, por trata-se de bem público. O valor foi questiona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1497 Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) - Advogado: Rafael Francisco Basso Alves (OAB: 271449/SP) (Fls: 689) - Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) (Fls: 213) - Advogada: Barbara Nascimento Martins (OAB: 272402/SP) (Fls: 213) Advogada: Talita Marina Fraga Andrade (OAB: 334419/SP) (Fls: 884) - Advogada: Virgínia Passarel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1293 Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Fundação para O Desenvolvimento da Fundação Fde - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) (Fls: 287) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1207 Nº 0019487-31.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Marcos Antonio Malagolini - Apelado: detran Sp Departamento Estadual de Trânsito de São Pauloapulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leopoldo Henrique Olivi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2015 provimento ao recurso. V. U. - VENCIMENTOS. GRATIFICAÇÃO. INCORPORAÇÃO. 1. INVIÁVEL A INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM REMUNERATÓRIA DESDE QUE NÃO PREVISTA NOMINALMENTE NA LEI COMPLEMENTAR 1.026/2007, QUE A PRETEXTO DE IMPLEMENTAR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS AGREGOU DIVERSAS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AO SALÁRIO BASE DA AUTORA, S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1982 JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2016 Processo 0002300-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002300) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização Ministerio Publico do Estado de Sao Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2489 do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Gonçalves de Freitas Ribeiro (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Av.