16 resultados encontrados para 0020567 15.2001.8.26.0003 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1676 único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1543 autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, ou com recursos do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), gerido pela Defensoria. Dito por outro modo: consumirá verba pública. Estudos baseados na Análise Econômica do Direito apontam para o incentivo à litigiosidade sempre que se defere, sem maior cautela, a assistênc
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1986 libere-se guia aos demandantes e simplesmente arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações (fase cognitiva finda; execução não se iniciou). Int. São Paulo, 12 de agosto de 2011. - ADV: LUCIA LOPES REZENDE DE MELO ASSALIN (OAB 139330/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/SP) Processo 0018373-90.2011.8.26.0003
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1945 vencido aos encargos sucumbenciais, mesmo que beneficiário da assistência judiciária gratuita (STJ REsp. 1.082.376/RN, 1ª Turma, j. 17.02.09, rel. Min. Luiz Fux), a experiência revela que jamais se consegue provar alteração de fortuna nos cinco anos de que trata a Lei Federal n. 1.060/50 (art. 12). Por fim, até mesm
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 2041 São Paulo, 14 de dezembro de 2011. - ADV: LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP) Processo 0020567-15.2001.8.26.0003 (003.01.020567-8) - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - Condomínio Edifício Sevilha - Construtora Tarjab Ltda - Vistos. Acordo celebrado e homologado em Segundo Grau. Fase congnitiva ultima