Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 0003788-51.2011.8.26.0482 0042183-49.2011.8.26.0309 0971997-38.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0014538-78.2013.8.26.0309 0108714-51.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000511-80.2014.8.26.0204 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0000508-91.2015.8.26.0204 0001241-88.2015.8.26.0614 0004512-33.2014.8.26.0326 0009864-42.2012.8.26.0099 30008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2317 - Embargte: Denise Borsatti Eugenio - Embargdo: Prefeitura Municipal de Taubaté - Advogado: Mario Celso de Almeida Couto (OAB: 53072/SP) - Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) 103 - 0014383-94.2011.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Relator Silvia Meirelles - Embargte: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 347 Arantes (OAB: 156352/SP); Advogado: Piero de Manincor Capestrani (OAB: 303432/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP); 0006751-73.2014.8.26.0596; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006751-73.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1318 Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adalberto Cicero Otaviano da Silva - Deram provimento ao recurso do Estado, e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Advogado: Antonio de Freitas (OAB: 109954/SP) 000730

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1856 Comercio de Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Deram provimento, em parte, ao recurso do Município. Prejudicado o da embargada. V. U. - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/ SP) - Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) 0019347-95.1996.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 729 apelação nº 990.10.206844-7, Rel. LEME DE CAMPOS, j. 28/6/10, v.u.; apelação nº 994.09.381669-9, Rel. JOSÉ HABICE, j. 31/5/10, v.u.; agravo regimental nº 994.06.158917-4, Rel. SIDNEY ROMANO REIS, j. 14/6/10, v.u. E nem se diga que houve violação ao princípio da tripartição do Poder (art. 2º da CF), ao artigo 37, caput,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 720 de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ADRIANA THOMAZ DA SILVA TOBIAS GARCIA (OAB 284053/SP) Processo 0020023-30.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020023) - Procedimento Ordinário - Indenizaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1761 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador) - Sueli Marotte (OAB: 82434/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0013338-36.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1272 Autorização - Fundação Municipal de Açao Social - Fumas - Rodrigo Camargo - Decorreu o prazo requerido pela autora. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 0018498-13.2011.8.26.0309 (309.01.2011.018498) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 2130 DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tatiane F