Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2486 em embargos do devedor e que demanda regular instrução processual, como disposto no artigo 917, inciso III, do Código de Processo Civil. A exceção de pré-executividade (ou objeção de não executividade) é criação doutrinária que, pouco a pouco, recebeu o beneplácito do Poder Judiciário, sendo ago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 0010826-03.2012.8.26.0152 0038158-91.2013.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 0022738-66.2013.8.26.0053 0105211-79.2008.8.26.0346 Apelação / Reexame Necessário 0024540-07.2010.8.26.0053 Ao Des. Valdecir José do Nascimento Apelação 0000006-50.2013.8.26.0390 0003308-17.2012.8.26.0554 0006715-70.2013.8.26.0562 0015918-31.2013.8.26.0053 0017045-72.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1491 0019258-94.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Altair Aurelio dos Santos - Rejeitaram os embargos, com determinação. V.U. - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 285 Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador); 0013620-53.2009.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001362053.2009.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Maria Armanda Micotti (OAB: 101797/SP) (Procurador); Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1738 (Fls: 23) 35 - 0013773-41.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Gilmar Pereira de Sousa (Justiça Gratuita) - Advogado: Mario J F Magalhães (OAB: M/JF) - Advogado: Marcio Silva Coelho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1737 Apelante: Wilson Vantuir Martins - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) 180 - 0018606-97.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Bazanulfo Rosario

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 865 ao MP e voltem conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/ SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1457 404 Nº 0019393-92.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose Armando de Souza - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s)recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1901 Nº 0016107-33.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Deovande Camilo Soares - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Julgaram deserto o recurso da autarquia e deram provimento em parte ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2988 APELAÇÃO DO INSS NÃO CONHECIDA DESERTA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS. REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÕES.”.INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA O ACÓRDÃO - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA E. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃ