Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1349 369485/SP), CLEZIO VELOSO (OAB 249945/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP) Processo 0012205-38.2019.8.26.0053 (processo principal 1032709-53.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Alaide Donilia de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 326/328: Manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1945 Paulo - Vistos. Intime-se o Diretor responsável pelo cumprimento da ordem, para a comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem apuradas em esfera própria o descumprimento da decisão judicial. Esta decisão servirá de ofício, o qual deverá ser encaminhado pelo interessado, comprovando-se nos autos. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3534 SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL QUE VERSA MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS SUSPENSÃO CONCOMITANTE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- EM QUE PESE A DESAFETAÇÃO DO RESP. Nº 1.139.774, A MATÉRIA CONTINUOU SENDO DEBATIDA PELO ATUAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA RESP. Nº 1.684.690/ SP CONJUNTAMENTE COM O RESP. N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1918 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/ SP) - Marcelo Guimarães Francisco (OAB: 302659/SP) - Adriano Rodrigues de Moura (OAB: 331692/SP) - Roseli Goncalves de Freitas (OAB: 149331/SP) - Tania da Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) - Av. Bri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1318 suportado, sob pena de enriquecimento ilícito do administrado. Inteligência do decidido no RE 561.836/RN do E. Supremo Tribunal Federal, julgado em sede de repercussão geral. Decisão mantida. Recurso provido. Portanto, faculto a apresentação, por parte dos exequentes, do valor líquido e certo, devidamente justific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1817 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Geraldo Guedes Tibagy- ESPÓLIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ADRIANA GONÇALVES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1447 de cálculos, a serem elaboradas pelos exequentes, e que instrumentalizará a execução dos valores devidos decorrentes do direito afirmado na decisão judicial. A obrigação de fazer, portanto, visa assegurar a efetividade do direito a partir do presente, enquanto a obrigação de pagar objetiva a indenização do que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1710 - - Maria das Graças Perini - - Reinaldo de Santana - - Sandra Custodia Lopes - - Silvana Ferreira Bueno - - Solange Ortolani - Valdecir Heguedusch - - Willians de Oliveira Ferro - - Zenaide Rio Tinto - - Patricia Alviti - - Eliane Henrique dos Santos Pimentel - - Aide Ferreira dos Santos - - Antonia Lucia Felix Nasciment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1238 Sentença - Ana Lucia Amaral da Veiga e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1210; 1322: Ciente da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada para reformar em parte a decisão agravada para fins de afastar a inclusão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2626 dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: MÁRCIO ROGÉ