9 resultados encontrados para 0020798-87.2007.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1727 T.R.M. - F.P.E.S.P. - Fls. 117/122: Intime-se a Fazenda para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. (referente ao ITCMD) - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARILENE FERNANDES DA SILVA (OAB 193444/SP) Processo 1027071-84.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Ramos Ferr
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2190 Processo 4022866-29.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y.M.G.F. - - I.G.G.F. - DESPACHO MANDADO ANDAMENTO AO FEITO ART.485 DO NCPC - ADV: FATIMA PEREIRA NEUBHAHER (OAB 165266/SP), EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP) Processo 4023226-61.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1726 Processo 3013649-76.2013.8.26.0405 - Exceção de Incompetência - Dissolução - Valda Virgilio Pinheiro - Ruivanildo Alves Pinheiro - Manifeste-se o excepto, no prazo de dez dias, sobre a exceção de incompetência - OBS. autos em apenso. - ADV: JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP), VANESSA CANTON SILV
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2597 mediante requerimento formal dos interessados. (não atendido)14 - Apresente o inventariante certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelo falecido. (não atendido)15 - Esclarecer a inventariante se a união estável de Marcelo com Maria do Remédio foi regularizada judicialme
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2859 De cópia da documentação pessoal de Josué; Certidão negativa federal expedida pela Delegacia da Receita Federal em nome da falecida; Certidão negativa municipal do imóvel inventariado, já que aquela apresentada a fls. 25 diz respeito tão somente à isenção referente ao pagamento do imposto relati
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1979 Processo 0000890-19.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - Ana Glória Soares Santos - Antônio Martins de Sousa - Vistos. Considerando o que consta do ofício (fl. 80), remetam-se os autos ao Distribuidor para serem redistribuídos ao Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2014 etc. Trata-se de ação de Execução de Alimentos que Julio Henrique Mairene Santos representado(a) por sua mãe Marli Mairene move em face de Aderiomar Amorim Santos, qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor há mais de trinta dias. Com quanto regularmente intimado
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2851 só não ensejam a pretendida indenização. Os aborrecimentos fazem parte do dia-a-dia das pessoas e não podem ser considerados danos morais, sob pena de banalização do significado destes, devendo ser tolerados pelas partes, mormente em questões afetas ao direito de família. Nesse sentido o acórdão pr