5 resultados encontrados para 0020844-08.2009.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1998 Federal, combinado com o artigo 1580 do Código Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, devendo ser expedido imediatamente o competente mandado de averbação; oportunamente, se o caso, na hipótese d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1696 Processo 4020550-43.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.V. - 1- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo discriminado do débito, nos termos da Súmula 309 do STJ. 2- Oficie-se ao INSS conforme requerido às fls.50, item 3. P.e Int. - ADV: GERSON GONÇALVES GUE
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2093 para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: VAGNER LUIS DA SILVA RIBAS (OAB 291229/SP) Processo 4022108-50.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.R.M. - A autora deverá dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias , sob pena de destituição do cargo de curadora provisória. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2058 São frutos dessa união, Augusto Michel Oliveira Domingos, Gabriel Willian Oliveira Domingos e Gloria Kauane de Oliveira. Durante a união o casal não adquiriu bens imóveis ou moveis. Não existe interesse da requerente na manutenção do vinvulo matrimonial, pelo que requer sua dissolução. A guarda dos fi