16 resultados encontrados para 0020862-09.2017.8.26.0224 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adonias Elias da Silva REQDO : Paulo Cesar Silva Teixeira Xavier VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0020859-54.2017.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandra da Rocha Farias REQDO : Wagner Baptista Miranda VARA:3
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4318 Custas e despesas processuais pelo sentenciado, respeitada a gratuidade judiciária. P.I.C. Guarulhos, 14 de dezembro de 2020. GLÁUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO - ADV: ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP) Processo 1501260-87.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3847 todos os requisitos legais previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Assim, devidamente apresentadas a necessária resposta à acuação (fls. 403/443), presente a justa causa para a ação penal, impõe-se a ratificação do recebimento da denúncia. Por fim, cobre-se informações quanto ao pro
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3847 todos os requisitos legais previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Assim, devidamente apresentadas a necessária resposta à acuação (fls. 403/443), presente a justa causa para a ação penal, impõe-se a ratificação do recebimento da denúncia. Por fim, cobre-se informações quanto ao pro
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4060 de FA e Roteiro de Penas. ADV(S). DRª. NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS OAB/SP: 286.692, DR. ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS OAB/PI: 3.759 EXECUÇÃO Nº 981.476 Sentenciado: CAIQUE GRILO SANTOS Intime-se o defensor para manifestar-se no Apenso de Pedidos do Sentenciado, bem como no Apenso de Procedimento Discip
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3763 FILHO (OAB 57851/SP) Processo 1500470-40.2019.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública FABIANO FRANCISCO SILVA - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: HILTON VANNUCCI CAMPOS FERREIRA (OAB 423887/ SP) Processo 1500470-40.2019.8.26.0535 - Ação Penal d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 4156 reto. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA TASCHETTI (OAB 257463/SP), MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB 289432/SP) Processo 0043401-42.2012.8.26.0224 (224.01.2012.043401) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Fabiano da Silva Barbosa - - Flávio Cerisvaldo Barboza - Vistos. Fls. 1660/16
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 4037 como ressaltado pelo Douto Ministério Público, o acusado encontrava-se foragido, tendo sido capturado pelos esforços do Estado, o que por si só já demonstraria a necessidade da manutenção da medida. Se não bastasse, a fortes indícios de sua autoria e da materialidade do delito em epigrafe. Isto pos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 4369 RELAÇÃO Nº 0118/2019 Processo 0020862-09.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fabio Garola Eleoterio Certifico e dou fé de haver designado AUDIÊNCIA DE Conciliação para a data de 26/06/2019 às 10:20h, a se realizar neste Juizado, sito à Rua Ipê, 71 - Centro - Guarulhos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 4037 como ressaltado pelo Douto Ministério Público, o acusado encontrava-se foragido, tendo sido capturado pelos esforços do Estado, o que por si só já demonstraria a necessidade da manutenção da medida. Se não bastasse, a fortes indícios de sua autoria e da materialidade do delito em epigrafe. Isto pos