Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1494 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020796-29.2010.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 655 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 VISTA Nº 0002213-94.2001.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apte/Apdo: Alda Righetto Francheo Saiff Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Faço estes autos com vista às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1113 - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Advogada: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP) 339 - 0019708-62.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Edmar Gonçalves Maciel (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Maria de Lourdes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 791 525 - 0020909-97.2009.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: José Rubens Cecato - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) - Advogado: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1081 185 - 0018427-04.2009.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator Cyro Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Alessandro de Faria Basso - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Advogado: Eugenio Paiva de Moura (OAB: 92902/SP) 186 - 0018438-34.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1539 provimento ao reexame necessário, com observações.V.U. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0019278-42.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luís Alberto Perissinotto Baron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1421 0020711-47.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Creusa Maria da Silva Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Reconheceram, de ofício, a decadência, de modo a extinguir o processo na forma do art. 269, inciso IV, do CPC, prejudicado o recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 201 0016973-23.2006.8.26.0292; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2006.016973-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Zélia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 922 0020332-36.2005.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Débora Adriana da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Autharis Abrao dos Santos (OAB: 70702/SP) - Advogado: Evera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 957 a mês, - na razão de 1% ao mês, nos termos do artigo 406 do novo Código Civil c.c. o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, passando, todavia, aos índices aplicáveis à caderneta de poupança -, em razão do advento da Lei nº 11.960/2009; de outra banda, estabeleceram a atualização das prestações em atraso de ac