Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 REQUERENTE:JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO:75739/SP - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0015657-68.2013.8.26.0602 Nº ORDEM:03.02.2013/000911 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2953 vigente, conforme previsão do caput do artigo 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe: “O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Se intimado pessoalmente, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2105 profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e agressão”. Já o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2034 Estado de São Paulo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL SAÚDE DE SOROCABA - DRS XVI COORDEN. REGIÕES DE SAÚDE DA SECRET. DE ESTADO DE SAÚDE/SP - Vistos etc. Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1991 de área pública não há a chamada posse, mas mera detenção, o que torna irrelevante a espécie temporal da posse, nova ou velha, para a obtenção da reintegração initio litis...?(Agravo de instrumento nº 067.681-5/5). Nessa conformidade, porque mesmo notificado o réu não desocupou o bem público, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1964 interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/ SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP) Processo 0014496-57.2012.8.26.0602 (602.01.2012.014496) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Villa Centralle Hotel Epp - Saae Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3189 mesmo prazo. Em caso de silêncio, que será considerado como anuência, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0004217-75.2013.8.26.0602 (060.22.0130.004217) - Procedimento Comum Cível - Siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1895 Politicas Publicas ICPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. O autor instruiu o pedido inicial com cópia da ata da reunião de sua criação no ano de 2006 (fls. 31/33), seus estatutos sociais (fls. 34/37), comprovante de inscrição no CNPJ e recibo do RAIS ano-base 2012 (fl. 39, além de documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2938 Tabacow - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Diante da divergência de valores, reputo necessária a realização de perícia contábil que ficará a cargo do Contador Marival Paes. Honorários nos termos do que dispõe a parte final do artigo 95, do CPC. Quesitos e assistentes no prazo e na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2752 Processo 0008110-16.2009.8.26.0602 (602.01.2009.008110) - Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos - Lustolde Gomes Duarte - Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Municipio de Sorocaba - Certifico e dou fé que, em atendimento ao r. despacho