108 resultados encontrados para 0021049-39.2006.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/11/2014 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1227 SP) - Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Helio Bialski (OAB: 16758/SP) Luis Felipe D’aloia (OAB: 336319/SP) - Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP) - Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9
TJSP 24/11/2014 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1226 Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0030521-94.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luciano Prudente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprime
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 593 impetra o presente habeas corpus, com medida liminar, em favor de Valdinei Souza do Nascimento, contra ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Sebastião. Alega que o paciente encontra-se detido desde 02 de setembro de 2010 em razão de suposta infração ao artigo 155, § 4º, I, c.c. o artigo 14, II, e arti
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2171 PROCESSO :0003337-74.2019.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 341/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRÉ FELLIPE FIGUEIREDO LIMA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1525879-66.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 2313077/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2171 PROCESSO :0003337-74.2019.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 341/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRÉ FELLIPE FIGUEIREDO LIMA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1525879-66.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 2313077/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 316 verbas de sucumbência, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita e pela incidência do artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.P. R. I. C. Jundiaí, 29 de maio de 2017. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GON�
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 569 Apdo/Apte: Murilo Sampaio de Souza - Vistos. Intime-se a defesa a apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos à Douta PGJ para oferecimento de parecer. - Magistrado(a) Ivan Marques - Advs: Sandra Lopes Alvarenga Moreira (OAB: 112841/ SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0021049-39.2006.8.26.0309/50000 - Embargos de
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 716 preventiva, foi a possível fuga do paciente, ante sua ausência na audiência em que seria interrogado. Alega que o paciente não fugiu, apenas foi para casa de familiares em Orobó PE, pois estava sendo ameaçado por populares. Sustenta que não estão presentes os requisitos para a custódia cautelar, vez que se trata de pacie
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1185 pessoal seja marcada somente após a realização do tratamento.Em audiência concentrada foram determinadas diligências, entre as quais avaliação da requerida junto ao CEAD (fls. 202/203).Durante o curso do processo, impôs-se medida protetiva de obrigatoriedade de participação a programa oficial de pro
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 666 DESPACHO Nº 0109601-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impette/Pacient: R. M. T. da S. - HC nº:0109601-87.2013.8.26.0000 Comarca:Jundiaí Impetrante:Rodrigo Musseli Teles da Silva Paciente:o mesmo Vistos. Depreende-se dos extratos juntados que há anterior Recurso em Sentido Estrito interposto em face da r. sentença