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Processos encontrados
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1468/2014 Data da disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DEJT Nacional 0021130-59.2013.5.04.0000 (AACC) Suscitante: MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO DA 4A. Cleusa Regina Halfen Presidente REGIÃO Suscitado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Ana Luiza Heineck Kruse Vic
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 ADVOGADO JOSE VANDERLEI BOTH(OAB: 28441) SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DO ESTADO DO RS REQUERIDO 57 Notificação Processo Nº AACC-0021130-59.2013.5.04.0000 Relator TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA AUTOR Ministério Público do Trabalho da 4a. Região RÉU SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS VALES DO RIO PARDOTAQUARI E JACUI ADVOGADO VANESSA NOY(OAB: 5
1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 SUSCITADO Advogada SUSCITADO Advogado SUSCITADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em Geral no Estado do Rio Grande do Sul Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS) Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul - SINCODIV Elisabete Hartmann(OAB: 59211RS) Sindicato do Comércio Varejista de Monteneg
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS(OAB: 0027239) JENNIFER VARGAS LEAL(OAB: 0083813) SANDRA MARIA CAPRA POLETTO(OAB: 0030320) JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA(OAB: 0071428) PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 0088060) GRAZIELLE DE MATOS QUADROS(OAB: 0086805) Ministério Público do Trabalho da 4a. Região - MPT ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 58 Processo Nº
2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 pelos horários médios arbitrados por esta magistrada. 1459 intervalo para repouso e alimentação concedido aos empregados no setor de transporte coletivo de passageiros listados expressamente B) DO TEMPO À DISPOSIÇÃO: no art. 71, § 5º, da CLT: 'motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários'. Postulou o
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 3669 Reputa-se válida a cláusula coletiva que prevê o elastecimento para Cabe frisar, ainda, que a Lei 13.103/15 acabou por revogar o até quatro horas e o fracionamento em até três períodos do disposto no art. 235-E, §§ 1º e 3º, da CLT. intervalo para repouso e alimentação concedido aos empregados no setor de transporte coletivo de passageiros listados expr