Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA CORREA DA SILVA ADVOGADO: SP327940-ALINE CIPRIANO DA CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021175-08.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021176-90.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014740-18.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ROBERTO MACHADO GOMES ADVOGADO: SP341568-EDNEUMA MARIA NUNES NASCIMENTO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0015134-25.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDECI BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP341842-JUSCELINA ASSIS SANTOS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO Proferiu sustentação oral a advogada ADRIANA FERRARESI – OAB/SP 166.370 SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0021191-59.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO

Publicações Administrativas ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013 PROCESSO: 0010918-21.2021.4.03.6301 RECTE: ISAC BASTOS RIBEIRO ADV. SP297948 - HUGO MASAKI HAYAKAWA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 21/09/2021 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0012034-62.2021.4.03.6301 RECTE: MARILEIDE SILVA ADV. SP275434 - ARILTON DE ALMEIDA SILVA e ADV. SP318575 - EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015556-34.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301054788 RECORRENTE: IVAN PONTES ODDONE (SP290090 - CATIA MAZZEI STURARI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0021191-59.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301055055 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS FARIAS (SP443844 - ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES, SP367471 - MARIA DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036573-63.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301170205 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO GOMES (SP250228 - MARIA ELIZABETE DANTAS PINHEIRO) 0036770-81.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301170204 RECORRENTE: JOAO PAULO COLESANTI TANGANELI (SP393809 - MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA DINIZ, SP330299 - LUCAS BRASILIANO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007586-46.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053574 AUTOR: EVERTON AVELINO DOS ANJOS (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) 0021191-59.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053055ANTONIO CARLOS FARIAS (SP443844 - ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES, SP440376 - GABRIELLA ALVES MARQUES MATOZINHO, SP367471 - MARIA DE LOURDES ALVES BATISTA MARQUES) 0014457-92.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053141MONICA TRAVASSOS A

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o qual deveria se pronunciar, fazendo com que o provimento jurisdicional abranja a totalidade da lide. Em outras hipóteses, têm os embargos declaratórios a finalidade de aclarar a sentença, dissipando qualquer obscuridade ou contradição que nela venha se verificar. No mérito, porém, não assiste razão à parte autora. Isto porque, a sentença foi bastante objetiva sobre os motivos que levaram à parcial procedência do pedido. Resta claro, portanto, que o autor se insurge quanto o conte

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008815-41.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301096054 AUTOR: EDMAR CARLOS DA SILVA (SP268308 - NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em inspeção. Anexo 20: em atenção aos principíos da economia e celeridade processual, torno nula a sentença do anexo 19 e determino o prosseguimento do feito. Cite-se o INSS. Após, aguarde-se o prosseguimento do feito. Int. 5021482-

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com o artigo 173, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a Caixa Econômica Federal, empresa pública de personalidade jurídica de Direito Privado, instituição financeira em questão, fica sujeita ao regime jurídico das empresas privadas, devendo, por conseguinte, se submeter às disposições da Lei nº. 8.078/90, que dispõe sobre proteção ao consumidor. Sendo objetiva a responsabilidade da CEF, responde pelos danos que eventualmente causar pela prestação de seus servi