Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3357 notícia do cumprimento, Declaro extinta esta obrigação de fazer, declaro extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cumprimento da obrigação apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2287 as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3894 Processo 0015000-84.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015000) - Procedimento Comum - Exoneração - Silvia Regina Dantas Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. A aquisição de um veículo popular, como é o caso, não é suficiente para comprovar a alteração da condição econômic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3345 Processo 0004859-74.2009.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Osvaldo Augusto Barros de Almeida - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3548 Processo 0021226-47.2007.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Liamar Martins Vianna Roselli - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3479 Processo 0015826-03.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comercio No Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 32/33: Ciência ao autor Int. - ADV: GABRIELA GOTARDI A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3671 Processo 0003466-65.2019.8.26.0477 (processo principal 1005668-37.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Edinilson Ferreira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimese a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3793 nos termos do art.485, VIII do Código de Processo Civil.A considerar que o presente processo está sendo extinto pela desistência do próprio autor, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3894 Processo 0015000-84.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015000) - Procedimento Comum - Exoneração - Silvia Regina Dantas Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. A aquisição de um veículo popular, como é o caso, não é suficiente para comprovar a alteração da condição econômic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3894 Processo 0015000-84.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015000) - Procedimento Comum - Exoneração - Silvia Regina Dantas Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. A aquisição de um veículo popular, como é o caso, não é suficiente para comprovar a alteração da condição econômic