27 resultados encontrados para 0021313-54.2009.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002788-76.2010.8.26.0053 0004045-81.2010.8.26.0136 Em 11/07/2012 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 420 114 27 561 Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0001420-48.2010.8.26.0080 0006191-33.2010.8.26.0189 0015705-89.2003.8.26.0048 0003948-44.2007.8.26.0150 0008198-04.2009.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 814 15 - 0011908-64.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator João Negrini Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Gali de Oliveira - Advogado: Lucas Camilo Alcova Nogueira (OAB: 214348/ SP) 16 - 0014383-67.2009.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revi
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 211 Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP); Advogada: Cleuza Maria Ferreira (OAB: 84191/SP); 0015145-20.2011.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Faze
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 157 0012743-97.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 0012743-97.2011.8.26.0053; Assunto: Pagamento em Consignação; Apte/Apdo: Rafaela Poci (Espólio) e outro; Advogado: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP); Apte/Apdo: Prefeitura Municipa
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 503 315 - 0014942-58.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador) 316 - 0016764-82.2010.8.26.0302 - Apelação - Ja�
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 830 0016764-82.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Cosan S A Industria e Comercio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria afastadas as preliminares negaram provimento ao recurso, vencido o Des. Torres de Carvalho que o provia em parte para aplicar a Lei 10.547/00. Sustentou
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 813 0012956-51.2009.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Clarice Silva Severo dos Anjos - Apelado: Cia Energética de São Paulo Cesp - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP) - Advogado: Rodol
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1917 - Margarete Aparecida da Costa Rodrigues - Prefeitura Municipal de Osasco - 4236/2012- Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela PMO nos efeito devolutivo. Vista à Parte contrária para contrarrazões. Intime-se. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 8056
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 999 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) (Procurador) - Salvador Jose da Silva (OAB: 68216/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 8
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2373 ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP) Processo 0014512-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014512) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Carlos Santiago - Prefeitura Municipal de Osasco - - Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco Ipmo - Ordem: 4443/2012 - Vistos.Fls. 456- Ao contrário