6 resultados encontrados para 0021323-47.2012.8.26.0000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 0021785-04.2012.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0021357-22.2012.8.26.0000 0021823-16.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 0022062-20.2012.8.26.0000 0021493-19.2012.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0021665-58.2012.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0021144-16.2012.8.26.0000 0021
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 571 relatividade na interpretação jurisprudencial e, não se mostrando constrangimento a ser detectado de imediato, a questão deve ser endereçada à Colenda Turma Julgadora. Requisitem-se as informações à autoridade judiciária apontada como coatora e, com sua vinda aos autos, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiç
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 63 0021145-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.001593-0; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Edilson Antonio Bianconi; Paciente: Wender Orlandini e outro; Advogado: Edilson Antonio Bianconi (OAB: 249964/SP); 0021237-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Com
TJSP 24/05/2012 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 1008 0007136-89.1999.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Marcos Antonio Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso defensivo, para declarar extinta a punibilidade de MARCOS ANTONIO GOMES, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no
TJSP 25/05/2012 - Pág. 1543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1543 Nº 0001227-17.2010.8.26.0150 - Recurso em Sentido Estrito - Cosmópolis - Recorrente: Francisco Paulo Rodrigues Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcela Tatiana Leite Ferreira (OAB: 278517/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1