18 resultados encontrados para 0021460-35.2010.8.26.0053 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 9000293-09.1999.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0004736-77.2010.8.26.0142 0014793-39.2009.8.26.0127 0039146-91.2000.8.26.0602 9000221-27.1996.8.26.0014 0010019-48.2011.8.26.0562 0025394-98.2010.8.26.0053 0040699-59.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 0000444-32.2011.8.26.0104 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 248 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Doralice Souza Figueiroa de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP); 0017426-17.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1287 Não consta comprovação de que a autora necessite de intervenção cirúrgica com a urgência que alega, em que pese possa ser acometida de dores, pois isso depende de avaliação médica, que foge à competência do juízo. A certidão do oficial de justiça (fls. 82) dá conta de que a FESP foi intimada da decisão
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 547 Nº 0013181-40.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio da Silva Leite (Justiça Gratuita) - Assim sendo, com base no art. 557 do CPC, nego seguimento ao recurso da Fazenda. São Paulo, 23 de outubro de 2012. TORRES DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 929 Processo 0001518-12.2013.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Maria Rodrigues da Silva e outro - 1. Fls. 120 - Anote-se. 2. Fls. 125/186 - Manifestem-se os autores sobre a contestação com documentos apresentada pela USP. 3. Fls. 192/193 - Dê-se vista aos autores. 4. Oportunamente, será a
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1124 TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP) Processo 1044136-18.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sheila Thais Maria da Silva - Prefeitura de São Paulo - Vistos.A autora está a requerer a produção de perícia. O contraditório garante à ré o
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 1121 com endereços atualizados. Int. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/ SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP) Processo 0018035-97.2010.8.26.0053 (053.10.018035-6) - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administra�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1620 53.2009.8.26.0000, OS DEPRI 01/98 e critérios do DEPRE). As alíquotas ficam fixadas da seguinte forma: a) em 12% ao ano até a Lei 9.494/1997; b) em 6% ao ano até a Lei 11.960/2009; c) em juros de caderneta de poupança, observando-se toda legislação superveniente, inclusive MP 567/2012, convertida na Lei 12.703/2012. 3
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1353 partes, mandado de citação cumprido, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, planilhas de órgão pagador, demonstrativo atualizado de débito (em caso de execução por quantia certa), outras peças necessárias, incluindo-se comp
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1114 LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), JORGE TADEU GOMES JARDIM (OAB 124067/SP) Processo 0005653-04.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Lourdes Batista de Moraes - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 158/162: ciência à autora sobre os esclarecimentos prestados e documentos juntados pela FESP. Int. -