Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2155 os Réus confessaram na fase extrajudicial, não havendo, ao menos ainda, elementos em desfavor de tais confissões - pese o empenho defensivo. Em resumo, há elementos de autoria de roubo circunstanciado. Ademais, não se verifica excesso de prazo, dado que o crime foi em setembro de 2014, e sua pena corpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 PROCESSO :0021553-67.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 390/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.C.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021558-89.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 382/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021561-44.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 IP : 389/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.F.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021545-90.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 344/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : H.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021578-80.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1429/2014 - Osasco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2324 mesmo, seu teor foi rebatido longamente, com o que a defesa demonstrou ter compreendido os fundamentos da acusação. Em relação ao questionário formulado a fls. 10/11, não vislumbro necessidade de manifestação do perito que analisou o combustível uma vez que o laudo está muito bem fundamentado, sem emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1452 Merces Uno - Embargdo: Maria Eliette Nunes - Embargdo: César Tedesco - Embargda: Neide Barbosa Lhama - Embargdo: Elizabete Nunes Ferreira - Embargdo: Sérgia Cristina dos Santos Lima - Embargdo: Adélcio Ferreira Dias - Embargdo: Jorgete Salomao - Embargdo: Maria Meire Bianchi - Embargdo: Selma Rodrigues de Souza Morais - Embargda:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2571 111 - 0000054-36.2013.8.26.0187 - Processo Físico - Apelação - Fartura - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Madalena da Silva - Advogado: Guilherme Trindade Abdo (OAB: 271744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 112 - 0021578-80.2014.8.26.0405 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2174 Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. - Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) (Fls: 89) 0015072-37.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Thiago Fernandes Pimentel - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 130 2135021-26.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0021578-80.2014.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1982 PABLO FERNANDO BAFFICO MELO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 10 (DEZ) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIAS-MULTA, a razão de um trigésimo do salário mínimo por dia de condenação, pela prática do crime tipificado no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2328 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000054-36.2013.8.26.0187 - Processo Físico - Apelação - Fartura - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Madalena da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao apelo ministerial, a fim de condenar Maria Madalena da Silva à pena de 02 meses e 20 dias