Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 IMPTTE : Carla Rocha Batista Rabelo ADVOGADO : 35905/SP - Carlos Alberto Pereira IMPTDO : Secretario Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Jundiai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021614-85.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michele Santos Leão REQDO : Jaderson S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2012 Silva - Recorrente: Raro Engenharia LTDA - Recorrido: BENEDITO DE LACERDA PRADO JUNIOR e outro - Advogado: Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: 363917/SP) - Advogada: Guiomar Santos Alves (OAB: 250026/SP) - Advogado: Eduardo Martinho (OAB: 333930/SP) - Advogada: Fernanda Gimenes Norberto (OAB: 219538/SP) 2 - 00070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 947 RODRIGUES VALENTE (OAB 314110/SP) Processo 0005829-44.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ADEMIR VASCONCELOS - Anesio Bonequini - Vistos. Recebo o recurso interposto pela PARTE REQUERIDA, no efeito devolutivo, de acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1224 parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”. Transitada em julgado a Sentença ou Acórdão e transcorrido o prazo do artigo 523, § 1º, do NCPC sem que tenha havido o pagamento, sem prejuízo das medidas executórias cabíveis ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1454 (OAB 327026/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ VITAGLIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERNOY BERGAMO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2019 Processo 0004109-13.2017.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1209 - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Ciência às partes sobre o retorno dos autos do Colégio Recursal (negaram provimento ao recurso). Fls. 130: em face da nomeação de fls. 70, expeça-se a certidão de honorários de acordo com as regras da Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1181 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ROBERTA FERREIRA DA SILVA (OAB 170888/SP) Processo 0016669-21.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Mara Ferreira - NOTRE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1412 embora tempestiva, não merece ser admitida. O art. 14 da Resolução n. 589/2012, cuja redação foi modificada pela Resolução n. 759/2016 (DJE 30.11.2016) dispõe: Art. 14 Caberá reclamação para dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1128 § 1º, do CPC sem que tenha havido o pagamento, sem prejuízo das medidas executórias cabíveis judicialmente, o vencedor poderá solicitar também a expedição de Certidão Cartorária para fins de protesto da Sentença ou Acórdão junto ao Tabelião de Notas e Protesto de Títulos, aplicando-se, neste caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 911 Silva Souza - BANCO PAN S/A - Diante o exposto, reconhecendo a ilegitimidade passiva do BANCO PAN, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485. VI do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ant