7 resultados encontrados para 0021771-86.2012.8.26.0269 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 275 OAB/SP 80617 0005807-53.2012.8.26.0269 (269.01.2012.005807-0/000000-000) Nº Ordem: 000396/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - IRINEU ANTONIO DE MORAIS FILHO X ADRIANA SIMON URATA - ME - Aguardando Prazo do Edital de destruição de autos findos. Prazo de dez (10) dias.0005940-95
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 692 Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - WILSON GOMES DE ALMEIDA JUNIOR X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 84 - Contestação apresentada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de dez dias. Int. - ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODOR
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 369 o prazo os autos serão destruídos em conformidade com o artigo 1º do Provimento CSM 1958/12.Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 0019241-12.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019241) - Procedimento do Ju
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 369 o prazo os autos serão destruídos em conformidade com o artigo 1º do Provimento CSM 1958/12.Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 0019241-12.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019241) - Procedimento do Ju
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 336 unânime, deram provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido inicial, não havendo condenação em sucumbência. Transito em julgado datado de 06/04/2017.Assim, determino que a Serventia proceda a extinção e o arquivamento da ação e, após, aguarde-se por 180 dias, prazo em que as partes poderão pe
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 247 critérios objetivos para o cálculo do qüinqüênio. Conforme já mencionado a Constituição do Estado deverá ser aplicada como fonte subsidiária de direito para suprir as lacunas existentes na legislação Municipal e, garantir a aplicação dos princípios moralidade e legalidade que devem nortear a adm