Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1295 de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. II. Fls. 160/164 e 166/170, ciência à parte exequente. Observa-se, de todo modo, que a presente execução envolve apenas a obrigação de pagamento, de modo que qualquer questão relativa ao cumprimento de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1177 (OAB 38601/SP) Processo 0013037-17.1998.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o Requerente sobre a certidão de fls. 31, quanto ao cadastro do valor e partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1321 foi proferido em outubro de 2016, fls. 57/59, sendo dele intimado o ora executado em novembro de 2016, fls. 60, sem interpor recurso, de modo que, quanto ao ora executado, o trânsito se operou não na data que constou da emissão da certidão de fls. 62, mas sim anteriormente e em lapso bem superior ao de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1303 parte autora/exequente. Ato ordinatório: manifeste-se a parte autora/exequente, 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS (OAB 360224/SP) Processo 0018241-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1015575-84.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1172 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se o peticionamento eletrônico por parte do interessado, com instauração do incidente autônomo e em separado para a expedição do requisitório, por 90 dias. Int. - ADV: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FERNANDA PAULINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Reqte: ANA MARA KALIL Advogado: LUCIA DA SILVA (OAB 322820/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 35315/2022 Processo: 0207069-25.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0005643-18.2016.8.26.0053/0039

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1501 de concessão de efeito ativo ou suspensivo, por cautela, fica vedado o levantamento do valor bloqueado em favor do exequente, enquanto não operado o trânsito. Em caso de negativa de provimento ao agravo e operado o seu trânsito, de modo a manter em definitivo a decisão de fls. 165/181, independente de nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1211 DESPACHO Nº 0003403-27.2012.8.26.0108 - Processo Físico - Recurso Inominado - Cajamar - Recorrente: Banco Fibra S/A Recorrido: James Ferreira da Silva - Vistos. Nos termos da r. decisão no tema nº 232 (RE 602.136-RJ com TJ em 11/12/2009 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 138 2079606-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1501410-14.2016.8.26.0566; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Merc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1186 - Magistrado(a) Vanessa Velloso Silva Saad - Advs: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP) - Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO