Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1323 Processo 1001464-41.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Ivan França - Cecin e Santos Ltda Firmauto Multimarcas - À réplica. - ADV: MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP) Processo 1002023-95.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1443 Intime-se o defensor para apresentar memoriais. Int. - ADV: STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO (OAB 340196/SP) Processo 0020092-32.2013.8.26.0361 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - E.S.S. - Vistos. Inalteradas as circunstâncias fático-jurídicas determinadoras da prisão, como apontou o Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1618 Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel. Exmo. Des. FERNANDO TORRES GARCIA. P.R.I.C. - ADV: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP) Processo 0022324-03.2002.8.26.0361 (361.01.2002.022324) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JOSE PAULO DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 96 2058185-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.028.639; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Fabio Henrique Ribeiro Leite; Paci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1291 DA SUCUMBÊNCIA. Vigência no processo criminal. Não ocorrência. Na esfera criminal não é possível condenar o vencido ao pagamento de custas processuais, porque o princípio da sucumbência não vige no processo penal. (Apelação n. 1.404.969/7 São Paulo 10ª Câmara Rel. Breno Guimarães 3.3.2004 V.U. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1211 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2014 Processo 0002287-66.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1354 ELEOTERIO MACEDO, NÃO LOCALIZADO PARA AUDIÊNCIA DE 10.12.2013 ÀS 13:30 HORAS. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP) Processo 0022324-03.2002.8.26.0361 (361.01.2002.022324) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JOSE PAULO DE OLIVEIRA - Para que apresente os memoriais, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1462 Processo 0009664-88.2013.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.F. - CONTROLE 1623/2013 Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1248 Ceps - ADV: HAILA SHELI DE CASTRO LESSA OLIVEIRA (OAB 337798/SP) Processo 0014935-15.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gibrair Correa de Queiroz - Fls. 35: decreto a perda do valor apreendido em favor da União, oficie-se à agê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1517 Processo 0022324-03.2002.8.26.0361 (361.01.2002.022324) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE PAULO DE OLIVEIRA - Fls.317 - Anote-se. Intime-se o Defensor para manifestar-se com relação a testemunha não localizada. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA (OAB 971/AP), JUNIO BA