15 resultados encontrados para 0022672-25.2014.4.03.6100/ - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
EM MESA AC-SP 1644756 0000368-87.2008.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA e outros(as) ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 532684 0013248-23.2014.4.03.0000 0036967212002
EM MESA AC-SP 1644756 0000368-87.2008.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA e outros(as) ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 532684 0013248-23.2014.4.03.0000 0036967212002
EM MESA AC-SP 1644756 0000368-87.2008.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA e outros(as) ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 532684 0013248-23.2014.4.03.0000 0036967212002
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : DIVINA TEREZINHA BATISTA ADV : SP250144 JULIANA BACCHO CORREIA ADV : SP109265 MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2086342 0022672-25.2014.4.03.61
(STF, AI 824547 AgR/PR, 2ª Turma, Rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 01/02/2011, DJe-039 Divulg 25/02/2011, publicação 28/02/2011). Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 20 de abril de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022672-25.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.022672-5/
Elisabete Bucci e Meire Campos, que aqui comparecem para nos visitar. A visita faz parte do projeto "TRF-3 de Portas Abertas". Sejam todos muito bem-vindos e espero que aproveitem bastante a sessão." 0001 AC-SP 1798321 0009269-91.2011.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA ADV : SP040152 AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA APDO(A) : ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO ADV : RJ064216 MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP00
Elisabete Bucci e Meire Campos, que aqui comparecem para nos visitar. A visita faz parte do projeto "TRF-3 de Portas Abertas". Sejam todos muito bem-vindos e espero que aproveitem bastante a sessão." 0001 AC-SP 1798321 0009269-91.2011.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA ADV : SP040152 AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA APDO(A) : ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO ADV : RJ064216 MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP00
publicadas. 00001AC 1798321 0009269-91.2011.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA ADV : SP040152 AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA APDO(A) : ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO ADV : RJ064216 MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00002AC 2086342 0022672-25.2014.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : RICARDO NUSSRALA HADDAD ADV : SP131959B RICARDO NUSSRALA HADDAD APDO(A) : Uniao Federal A
a propaganda veiculada pelas agremiações políticas, pretensão essa que, para além dos dispositivos constitucionais supramencionados, que garantem o acesso à informação, à livre manifestação do pensamento e vedam todo e qualquer tipo de censura de natureza política, ideológica e artística, esbarra também na norma contida no art. 17, caput, da Constituição da República, que contempla o regime democrático e o pluripartidarismo." No recurso extraordinário, porém, a parte recorre
publicadas. 00001AC 1798321 0009269-91.2011.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA ADV : SP040152 AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA APDO(A) : ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO ADV : RJ064216 MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00002AC 2086342 0022672-25.2014.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : RICARDO NUSSRALA HADDAD ADV : SP131959B RICARDO NUSSRALA HADDAD APDO(A) : Uniao Federal A