Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE LEI LOCAL REGULAMENTANDO A REMESSA INTEGRAL DO INSUMO À CATEGORIA PROFISSIONAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. 1. “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direi

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00772 Processo: 0017383-81.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE GILVANDRO BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 DES XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DARC GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DE FATIMA DO REGO BEZERRA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da Sentença de fls.1186/1187 que rejeitou os embargos de declaração. 00402 Processo: 0020880

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00325 Processo: 0015991-87.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL DE ANDRADE SALES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-seo autor para comparecer em cartorio e receber seu alvara judicial. 00326 Processo: 0017945-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON DA SILVA FREITAS ADVOGAD

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 34.2005.815.0741 Oriundo da Comarca de Boqueirão 1º Embargante: EMBRACO – Empresa Brasileira de Construção. Advogada(s): Zélia Maria Gismão Lee (OAB/PB 1.711) 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargados: Antônio Joaquim do Espírito Santo e Cícera da Silva do Espírito Santo

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerqu