9 resultados encontrados para 0022855-05.2012.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 0061588-29.2012.8.26.0053 0405904-84.2007.8.26.0229 3000858-11.2013.8.26.0297 3009798-98.2013.8.26.0576 9000002-84.2010.8.26.0414 Apelação / Reexame Necessário 0014598-77.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 0064030-84.2012.8.26.0564 0613195-63.2008.8.26.0053 3001923-60.2013.8.26.0032 3012019-96.2013.8.26.0562 0116594-94.2007.8.26.0053 Reexame Necess
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 246 Municipal de São Paulo; Advogado: Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/SP); Apelado: Laert Mesquita Mendes e outros; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); 0020254-78.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº orig
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1592 No mérito pugnou pela improcedência da ação. Seguiu-se a réplica. É o relatório. DECIDO. Antecipo o julgamento, na forma do artigo 330 do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar arguida em contestação, uma vez que o pedido inicial não carece de liquidez, tendo o autor demonstrado documentalmen
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1918 intime-se a executada, via imprensa oficial ou correio para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias pu comprovar que já fez o pagamento sob pena de pagamento com multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos. - ADV: SUZANA MA
TJSP 23/10/2014 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1622 nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB: 65741/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0022855-05.2012.8.26.0405 - Reexame Necessário - Osasco - Reco
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1934 RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA (OAB 138144/RJ) Processo 0063211-42.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063211) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - Thais Porto - - Daniel Lucio da Silva - Condominio Residencial Alphaview Bairro Privativo - - Gold Acre Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd
TJSP 26/01/2015 - Pág. 2302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2302 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 226,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3071 exceção relativa de competência requerida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de WAL MART BRASIL LTDA, nos autos da ação anulatória de débito fiscal que o excepto promove em face da excipiente. Razão assiste à excipiente. De fato, prevalece a regra do artigo 100, IV, “d” do C.P.C., que