17 resultados encontrados para 0022905-14.2009.8.26.0477 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 Apelação / Reexame Necessário 0043572-61.2011.8.26.0053 Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 0002520-22.2012.8.26.0095 0003615-82.2013.8.26.0053 0005238-86.2012.8.26.0581 0012158-62.2011.8.26.0597 0034508-44.2010.8.26.0576 0039384-11.2010.8.26.0554 0045158-02.2012.8.26.0053 0045689-25.2011.8.26.0053 0133332-26.2008.8.26.0053 9001159-94.201
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE OSVALDO CRUZ Reqte: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogados: DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP) DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ Advogado: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Nº de ordem cronológica: 1/2017 Processo: 0073331-14.2016.8.26.0500 Processo de orig
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 704 0000570-04.2005.8.26.0198 - Apelação / Reexame Necessário - Franco da Rocha - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dow Agrosciences Industrial Ltda - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Advogada: Ana Lucia Ik
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 988 Carlos Garcia - Apelante: Antonio Alves Coelho (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 143522/SP) (Fls: 06) - Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) (Procurador) 0020784-34.2003.8.26.0053 (990.10.240072-7
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2428 ADV: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), JULIANA RAQUEL VILA REAL SANTOS MORAES (OAB 262092/ SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP) Processo 0022224-78.2008.8.26.0477 (477.01.2008.022224) - Procedimento Ordinário - Waldir Vince Gomes e outro Prefeitura da Estancia Balnearia de P
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3580 segurança e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à criança L.A.P.vaga em creche municipal, em REGIME INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência),
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2729 de fls. 72 e seguintes. Dê-se vista às partes para contrarrazões de apelação. - ADV: WELLINGTON DE SOUZA (OAB 250572/ SP) Processo 0017660-12.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.M.L.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 2
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2412 ao Dr. Promotor de Justiça, conforme manifestação de fls. 11, que adoto como razão de decidir, uma vez que os fatos narrados enquadram-se no tipo penal descrito no art. 140, §3º, do Código Penal, cuja pena máxima equivale a três anos de reclusão. Assim, determino a remessa dos autos ao Cartório Dis
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3583 Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014.Int. - ADV: CAIO SILVEIRA DA SILVA (OAB 314967/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo 0012526-67.2016.8.26.0477 (processo principal 1003999-46.2015
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3285 JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2017 Processo 0003733-62.2015.8.26.0223 (processo principal 1006226-29.2014.8.26.0223) - Exceção de Incompetência Indenização por Dano Moral - SUZANA SILVA GOMES