Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022974-92.2014.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 467/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.C.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047498-88.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 87/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2539 INFRATOR : F.S.P.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1502566-64.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2090997/2018 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.H.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER ESCRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 87 2133587-02.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0063134-60.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2506 arroladas na denúncia, as mesmas arroladas pela Defesa.Cobrem eventuais laudos e certidões faltantes, com urgência.Ciência à Defesa e ao Ministério Público.Osasco, 01 de junho de 2017. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP) Processo 1014595-09.2018.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2506 arroladas na denúncia, as mesmas arroladas pela Defesa.Cobrem eventuais laudos e certidões faltantes, com urgência.Ciência à Defesa e ao Ministério Público.Osasco, 01 de junho de 2017. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP) Processo 1014595-09.2018.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2506 arroladas na denúncia, as mesmas arroladas pela Defesa.Cobrem eventuais laudos e certidões faltantes, com urgência.Ciência à Defesa e ao Ministério Público.Osasco, 01 de junho de 2017. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP) Processo 1014595-09.2018.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2488 até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2114 dias-multa.As informações sobre as condições econômicas do acusado são insuficientes. Acolho como valor diário da multa o mínimo legal.Para o cumprimento da sanção privativa de liberdade fixo regime aberto, nos termos do art. 33 e art. 59 do Código Penal. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2362 que se faça a juntada do objeto apreendido para que tanto o Ministério Público quanto o juízo tenham ciência do seu conteúdo (nomes, valores, etc) possibilitando a análise da pertinência do pedido. Por fim, foram colhidas 07 (sete) páginas de material gráfico para perícia grafotécnica. Para a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2137 Nacional de Armas - A.L.S. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de prescrição em favor de ADALBERTO LIMA DOS SANTOS. Não se operou a prescrição. O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 12, caput e artigo 13, ambos da Lei 6.368/76, cuja pena máxima respectivamente é de 15 e 10 anos, co