Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Apelação 0000008-06.2013.8.26.0233 0000078-28.2014.8.26.0608 0000823-25.2013.8.26.0355 0001855-39.2015.8.26.0050 0003700-07.2011.8.26.0484 0004669-24.2011.8.26.0063 0005316-52.2013.8.26.0191 0009132-43.2009.8.26.0624 0012970-49.2014.8.26.0161 0073840-39.2013.8.26.0050 0105887-37.2011.8.26.0050 3000441-09.2013.8.26.0572 3002009-72.2013.8.26.0568 3041129-29.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0088473-60.2010.8.26.0050 3002476-82.2013.8.26.0590 3004362-78.2013.8.26.0150 1000256-68.2011.8.26.0606 3004303-18.2013.8.26.0562 3007387-74.2013.8.26.0320 8ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Luis Soares de Mello Apelação 0001069-78.2013.8.26.0142 0001910-87.2010.8.26.0624 0002281-56.2012.8.26.0341 0002317-04.2011.8.26.0125 0003074-90.2014.8.26.0125 0003507-06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1630 - Apelante: Clovis Marcelo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 41 - 0021039-74.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Luis Soares de Mello - Apelante: Linaldo Rodrigues da Silva - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1232 Advogado: Leandro Cavalcante Valeriote (OAB: 250149/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.; 0000905-44.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 1504835-25.2018.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. C. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 248 Malagutti (OAB: 346507/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Rcrda/Qrlda: Elda Matos Barboza; Advogada: Elda Matos Barboza (OAB: 149515/SP); 0000609-37.2012.8.26.0430; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 000060937.2012.8.26.0430; Assunto: Crimes de Trânsito;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3397 - ADV: IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP) Processo 0024509-10.2009.8.26.0477 (477.01.2009.024509) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nanci Mendes Lombardi Alboredo - Ciência do desarquivamento. Defiro a vista pelo prazo de 10 dias. Aguarde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1574 0017919-77.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: José Domingos Douglas de Jesus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Miszputen (OAB: 28117/SP) (Fls: 45

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 618 Tribunal. 0001551-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; 0023129-44.2012.8.26.0477; Estelionato; Peticionário: Werner Schleich Alves de Figueiredo; Advogado: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1563 Carlos Monnerat - Apelante: Valter Berto de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mara Regina Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 0017515-19.2004.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2854 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Declararam extinta a punibilidade de WARLEI TEIXEIRA pelo transcurso do lapso prescricional da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa, nos termos dos art. 107, inciso IV, art. 109, inciso V e art. 110, § 1º, todos do Código Penal, prejud