Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 Reexame Necessário 0001716-97.2013.8.26.0037 Ao Des. Marrey Uint Apelação 0001336-13.2013.8.26.0510 0002800-32.2013.8.26.0103 0004485-51.2011.8.26.0101 0009549-61.2004.8.26.0271 0010599-53.2011.8.26.0053 0018399-64.2013.8.26.0053 0023570-47.2012.8.26.0114 0215695-21.2011.8.26.0100 0002580-48.2013.8.26.0066 0003525-95.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1059 (OAB: 259681/SP) (Procurador) 214 - 0021402-65.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lauriete Jose Miguel (Justiça Gratuita) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 219 Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo 264983sp; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador); 0020162-45.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1088 0022815-20.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Noemio Barbosa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1933 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Lucio Monteiro Junior (OAB: 240384/SP) - Andréia Cristina Augusto de Moura (OAB: 171844/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1752 resolução do mérito, o que faço com fundamento no disposto no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, arcará a FESP-embargada com o reembolso das custas judiciais e despesas processuais eventualmente desembolsadas pelo aqui embargante, corrigidas monetariamente, pelos índices ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 911 procedência da qual propugnou, com os consectários de estilo. Argumentou que a infraçäo imputada näo se verificou e que a multa revela perfil confiscatório. Aduziu que o critério de atualizaçäo monetária previsto pela Lei paulista nº 13.918/2.009 é inconstitucional. Juntou documentos. Seu pleito de