Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2529 a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa que deverão ser apresentadas na audiência já designada às fls. 229/230, independentemente de intimação, conforme requerido. Ademais, por não verificar estar presente a inépcia da inicial, eis que devidamente descrita a conduta criminosa, bem como por nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2529 a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa que deverão ser apresentadas na audiência já designada às fls. 229/230, independentemente de intimação, conforme requerido. Ademais, por não verificar estar presente a inépcia da inicial, eis que devidamente descrita a conduta criminosa, bem como por nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2783 MACEDO (OAB 166810/SP) Processo 0028049-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028049) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ivan da Silva Correa - INTIME-SE O DEFENSOR DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: PROC 1832/2011 FLS. 287/288 CIENCIA A ACUSAÇÃO E DEFESA. NADA SENDO REQUERIDO, CUMPRA-SE FLS. 284 INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2782 RODRIGUES SOUSA, no processo nº 0021953-72.2014.8.26.0602 da 1ª Vara Criminal de Sorocaba - SP. Expeça-se alvará de soltura. P.I.C., após, juntem-se informações sobre o recolhimento da pena de multa. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES DE OLIVEIRA PEREZ (OAB 361086/SP), MARCELO PEDRO DE SOUZA (OAB 365259/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2267 ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1022420-67.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tatiane Braga Batista - Netshoes - Ns2.com Internet Ltda. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2534 exame criminológico, ante a peculiaridade do caso, embora tenha alcançado o requisito objetivo à progressão, conforme cálculo de pena juntado aos autos (fls. 67/68), que ora defiro, e o bom comportamento atestado no boletim informativo carcerário (fls. 75/88), fazse necessário uma análise mais profund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2338 queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Por medida de segurança e possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegação de que vídeo/foto/áudio está contido em aparelho celular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2209 para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita, deve vir acompanhado de comprovação do recolhimento do preparo, o qual compreende todas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2744 morais, verifica-se que o(a) autor(a) sofreu aborrecimento extraordinário apto a ensejar o reconhecimento do abalo moral que fixo em R$ 3.000,00, quantia razoável e suficiente para garantir o caráter retributivo e preventivo do dano moral. A quantia acima mencionada será monetariamente atualizada pela Tabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2463 pagamento sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 e ss., do Novo Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 5.994,48, corrigido até janeiro/2019). Int. - ADV: CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP) Processo 0000328-15.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível