15 resultados encontrados para 0023343 67.2006.8.26.0405/01 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2057 defiro, aguardando-se provocação no arquivo. Int - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0021283-82.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Creuza dos Santos Brandao da Silva Me - Hamilton Picoli Junior - Fls. 149 - Ato Ordinatório de Cartório......Manifeste-se o Exequente em termos de p
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2564 o Executado SUPERMERCADO COMPRE BEM CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR, no prazo legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Exequente, dos valores ainda nã
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1930 Antonio Bueno - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 257 - Vistos.Declaro encerrada a fase de instrução.Concedo, pois, às Partes, o prazo de dez dias para apresentação de memoriais, ficando facultado ao Autor, a retirada dos autos nos primeiros cinco dias e ao Requerido nos cinco dias restantes.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1816 existência de incapacidade para o exercício de atividade habitual que lhe garanta a subsistência. Destaque-se que “O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos” (art. 436 do Código de Processo Civil). Assim, a despeito