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0023441-57.2003.8.26.0405

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TJSP 24/02/2016 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2252 ADVOGADO : 234330/SP - Camila Andraos Marquezin IMPTDO : Chefe do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003548-09.2016.8.26.0405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Neide Lombardi Amorim ADVOGADO : 112440/SP - Antonio Lourenço

TJSP 05/08/2016 - Pág. 2450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2450 SP), JOÃO CARLOS DE LIMA (OAB 242802/SP) Processo 0006758-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006758) - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Trieste Tecnologia de Informatica Ltda - Banco Bradesco S/A - PROC. 1484/12 - Intime-se o réu, independente de despacho, conforme Com.CG.1307/07 do contido as fls.

TJSP 23/09/2015 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1901 mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO

TJSP 18/09/2014 - Pág. 1783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1783 NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0016743-35.2003.8.26.0405 (405.01.2003.016743) - Procedimento Sumário - Ivanete da Silva de Azevedo, Repr.p/ gen Severino Manoel da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PROC. 1628/2003 Fls. 192/198: cumpra-se o V. Acórdão. No silêncio, ao arquivo. Int. - A

TJSP 22/10/2014 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1823 Processo 0010088-03.2010.8.26.0405 (405.01.2010.010088) - Monitória - Nota Promissória - Kelph Factoring Fomento Comercial Ltda - Paulo Sergio Cordeiro da Silva - PROC. 459/10 - FLS.108 - Vistos. Providencie a autora, Kelph, o necessário ao regular prosseguimento do processo no prazo de cinco (05) dias.

TJSP 29/01/2015 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2049 Processo 0005411-90.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005411) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL BOM FUTURO. - ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA. - Proc.235/11 Ciência aos interessados do contido fls.219/221: Cálculo contador. - ADV: JOSEFA DIAS DUARTE (OA

TJSP 18/06/2014 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1711 ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP), RAPHAEL LEANDRO SILVA (OAB 312079/SP) Processo 0011103-41.2009.8.26.0405 (405.01.2009.011103) - Procedimento Ordinário - Fiança - FLÁVIO ENÉAS BUFFA JÚNIOR. - Espólio de MARIA JOSÉ BUONOMI. - - SEARINA DO CARMO RIBEIRO. - PROC. 579/09 - Vistos. Especifiquem as partes as prova

TJSP 24/07/2013 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1611 - Luis Fernando Americano de Araujo e outros - Banco Bradesco S.a - PROC. 1550/96-4 J. Ciência (ofício do Tribunal) - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), LUIZ CORREA SALLES (OAB 19980/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOSE

TJSP 23/07/2013 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1544 Processo 0019748-26.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019748) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aurea Dias Marques e Alberto Marques-espolio - Banco Bradesco S/A - PROC. 765/07 Fls. 210/218: intime-se o réu, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. - ADV: CARLO

TJSP 14/10/2013 - Pág. 1655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1655 sua incidência de lei complementar que regulamentasse o sistema financeiro nacional. E a questão foi consolidada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, com a edição da Súmula nº 648, nos seguintes termos: “A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela EC 40/2003, que limitava a tax

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