14 resultados encontrados para 0023445-78.2016.4.03.6301 - data: 17/07/2025
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PROCESSO: 0022952-04.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JACINTO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: SP247303-LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0023246-56.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSEFA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: SP176872-JÊNIFFER GOMES BARRETO Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO:
0365 PROCESSO: 0021737-56.2017.4.03.6301 RECTE: CAROLINA PIFFER SONCIN DE ALMEIDA ADV. SP183970 - WALTER LUIS BOZA MAYORAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 06/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0366 PROCESSO: 0022234-75.2014.4.03.6301 RECTE: AGOSTINHA BAPTISTA CORREIA ADV. SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRI
A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 21/06/2016 11:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0023441-41.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALVINA JULIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP229593-RUBENS GONCALVES MOREIRA
RECTE: KESIA SANTOS MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0022667-08.2011.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: FRANCISCO DAS CHAGAS REGES ADVOGADO(A): SP286397 - WALDEMAR FERREIRA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 00229
0365 PROCESSO: 0021737-56.2017.4.03.6301 RECTE: CAROLINA PIFFER SONCIN DE ALMEIDA ADV. SP183970 - WALTER LUIS BOZA MAYORAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 06/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0366 PROCESSO: 0022234-75.2014.4.03.6301 RECTE: AGOSTINHA BAPTISTA CORREIA ADV. SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRI
PROCESSO: 0022981-20.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0023203-22.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE:
0031780-86.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301058572 AUTOR: MARTINHO VIDAL DA SILVA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001040-48.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301058509 AUTOR: ELISABETH KAISER (SP194765 - ROBERTO LABAKI PUPO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0052784-82.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDI
0000689-76.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301233094 RECORRENTE: VERA DA SILVA LIMA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000225-12.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301233083 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA BRINO (SP152909 - MARCOS AURELIO DE MATOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLI
0022695-76.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301043281 - CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO SILVA (SP178434 - REGINA AKEMI FURUICHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017884-73.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301043267 - FRANCISCA ANTONIA OLIVEIRA ONOFRE (SP209176 - DANIELA CRISTINA DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA
2) IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0031126-02.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301215635 AUTOR: WAGNER JOB DOS SANTOS (SP191768 - PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -