11 resultados encontrados para 0023488-42.2017.4.03.9999 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
00242 AC 1856138 0004283-94.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP300900 ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER APTE : JOSE ANTONIO BONILHA (= ou > de 65 anos) ADV : SP257434 LEONARDO LUIS MORAU APDO(A) : OS MESMOS Anotações : PRIORIDADE 00243 AC 2229584 0008513-48.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Quimica da IV Regiao CRQ4 ADV : SP207022 FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO APDO(A) : S
00242 AC 1856138 0004283-94.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP300900 ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER APTE : JOSE ANTONIO BONILHA (= ou > de 65 anos) ADV : SP257434 LEONARDO LUIS MORAU APDO(A) : OS MESMOS Anotações : PRIORIDADE 00243 AC 2229584 0008513-48.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Quimica da IV Regiao CRQ4 ADV : SP207022 FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO APDO(A) : S
ADV : SP324502A MAURO RAINÉRIO GOEDERT APDO(A) : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0245 Ap-SP 2256720 0023488-42.2017.4.03.9999 00119077220148260198 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : JORGE BERNARDES FERREIRA e outro(a) ADV : SP196172 ALMIR ROGÉRIO BECHELLI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MARCELO RIBEIRO DE CASTRO ADV : SP083659 DOUGLAS DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00223 Ap 2267922 0030058-44.2017.4.03.9999 SP 00059742620148260358 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo CRMV/SP ADV : SP197777 JULIANA NOGUEIRA BRAZ APDO(A) : CLAUDIA REGINA SILV
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MARCELO RIBEIRO DE CASTRO ADV : SP083659 DOUGLAS DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00223 Ap 2267922 0030058-44.2017.4.03.9999 SP 00059742620148260358 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo CRMV/SP ADV : SP197777 JULIANA NOGUEIRA BRAZ APDO(A) : CLAUDIA REGINA SILV
ADV : SP324502A MAURO RAINÉRIO GOEDERT APDO(A) : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0245 Ap-SP 2256720 0023488-42.2017.4.03.9999 00119077220148260198 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : JORGE BERNARDES FERREIRA e outro(a) ADV : SP196172 ALMIR ROGÉRIO BECHELLI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E
RELATIVAMENTE AOS DEPÓSITOS QUE SE REFEREM A OPERAÇÕES EM BOLSA CONSTANTES NOS ANEXOS 6, PARTE DO 7 E 9, BEM COMO MANTIDA A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA PELA FAZENDA DO VALOR APURADO COMO DEVIDO RELATIVAMENTE AO GANHO LÍQUIDO EM OPERAÇÕES NA BMF, TOTALIZANDO R$ 69.210,08 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS), E FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DEVENDO A UNIÃO FEDERAL ARCAR COM 30% (TRINTA POR CENTO) DESSE VALOR, E A PARTE AUTORA COM
RELATIVAMENTE AOS DEPÓSITOS QUE SE REFEREM A OPERAÇÕES EM BOLSA CONSTANTES NOS ANEXOS 6, PARTE DO 7 E 9, BEM COMO MANTIDA A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA PELA FAZENDA DO VALOR APURADO COMO DEVIDO RELATIVAMENTE AO GANHO LÍQUIDO EM OPERAÇÕES NA BMF, TOTALIZANDO R$ 69.210,08 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS), E FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DEVENDO A UNIÃO FEDERAL ARCAR COM 30% (TRINTA POR CENTO) DESSE VALOR, E A PARTE AUTORA COM
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de dezembro de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00332 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023488-42.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.023488-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR I
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de dezembro de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00332 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023488-42.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.023488-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR I