Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500233-54.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026885/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE DE SOUZA FERREIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500238-76.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2027137/2019 - Mogi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2004 razoáveis de autoria e materialidade. Os requisitos necessários para oferecimento da denúncia foram observados. Diante disso, designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 16h00min, nos termos do artigo 57 da Lei 11.343/06. Citem-se, intimem-se e requisitem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2004 razoáveis de autoria e materialidade. Os requisitos necessários para oferecimento da denúncia foram observados. Diante disso, designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 16h00min, nos termos do artigo 57 da Lei 11.343/06. Citem-se, intimem-se e requisitem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2004 razoáveis de autoria e materialidade. Os requisitos necessários para oferecimento da denúncia foram observados. Diante disso, designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 16h00min, nos termos do artigo 57 da Lei 11.343/06. Citem-se, intimem-se e requisitem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2409 OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB 224027/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2018 Processo 0000210-22.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1996 - 2ª Vara Criminal) - Evandro Tavares Ferreira - Vistos. Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 17 de dzembro de 2018, às 13:45 horas. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra, requisitando-se, se o caso. Fica nomeado o Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2447 Providencie-se o cálculo de liquidação de pena, nos termos do Prov. CG 11/2015, disponibilizado no DJE de 27/02/2015 e, a seguir, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação. Com o retorno dos autos do Ministério Público, intime-se a defesa para que se manifeste quanto ao cálculo, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1872 possibilita ao acusado o exercício da ampla defesa, pois o réu, como é sabido, defende-se dos fatos nela descrito, portanto, não há que se falar em inépcia da denúncia. Os demais argumentos apresentados pela i.Defesa, estão associados ao mérito da ação, e demandam dilação probatória razão pela qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1819 pela acusação e pela Defesa.Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por escrito.Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para oitiva