Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0001646-12.2011.8.26.0244 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0002824-94.2010.8.26.0352 Ao Des. Dimas Rubens Fonseca Apelação 0012140-24.2010.8.26.0032 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Alvaro Passos Apelação 0005428-21.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente À Des. Zélia Maria Antunes Alves Apelação 0001392-89.2007.8.26.0111 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 0010671-33.2010.8.26.0002 Apelação / Reexame Necessário 0008369-86.2013.8.26.0176 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0002824-94.2010.8.26.0352 0029137-38.2005.8.26.0071 0021558-38.2004.8.26.0309 Apelação / Reexam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1329 - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogado: Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/ SP) (Fls: 24) 634 - 0002900-55.2009.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Migu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1346 Souza (OAB: 84521/SP) (Fls: 119) 251 - 2114506-33.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: ANA PESCE - Embargte: ALBERTINA PI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2080 0021629-96.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Integraçao Empreendimentos Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 251 Apelado: Prefeitura Municipal de Ibiúna; Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) (Procurador); 0054764-23.2001.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0054764-23.2001.8.26.0576; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1393 Processo 0020922-23.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 0000201-21.2012.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Antonio Zifirino Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Fls. 30: defiro a gratuidade ao embargante, anote-se. De resto, cumpra-se fls. 23, aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 428 Rodrigues Glauser, CPF 040.977.928-81. SERVIRÁ CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO, DIGITALMENTE ASSINADO, COMO OFÍCIO a ser encaminha pela serventia ao e-mail [email protected]. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3686 que a audiência de conciliação ou mediação deve ser designada apenas nas hipóteses em que, segundo a legislação, não seja possível o julgamento do mérito, favorável ou desfavorável ao autor. Para tanto, mostra-se imprescindível que se aguarde a vinda da resposta do réu, quando então será poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1234 SANTOS (OAB 207772/SP) Processo 0016834-98.1998.8.26.0309 (309.01.1998.016834) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - T M Ar Condicionado Ltda. - Vistos. I- Homologo a desistência e julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disp