Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1591 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 44/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : F. H. M. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3027477-42.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 633/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. B. F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3027478-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2524 (OAB 100412/SP) Processo 0009956-09.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009956) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Wanderley Francisco da Silva e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE esta ação penal, e ABSOLVO WANDERLEY FRANCISCO DA SILVA e VALDIRENE MORAES