10 resultados encontrados para 0023996-34.2011.4.03.6301 - data: 24/07/2025
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PROCESSO: 0023886-69.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0023936-95.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE
PROCESSO: 0023886-69.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0023936-95.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLOS GAMA LEITE ADV. SP132647 - DEISE SOARES RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 01/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0023996-34.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ORLANDO GOMES DE ALMEIDA ADV. SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 01/02/2012 MPF: Não DPU: Não 04
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLOS GAMA LEITE ADV. SP132647 - DEISE SOARES RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 01/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0023996-34.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ORLANDO GOMES DE ALMEIDA ADV. SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 01/02/2012 MPF: Não DPU: Não 04
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0023996-34.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ORLANDO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0023996-34.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ORLANDO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - Ementa REVISAO DE BENEFÍCIO. TETO. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/1998 E EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. PEDIDO PROCEDENTE. RECURSO DO INSS. SENTENÇA ILÍQUIDA. NULIDADE AFASTADA. PARCIAL PROVIMENTO PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DOS ATRASADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. IV - Acórdão Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - Ementa REVISAO DE BENEFÍCIO. TETO. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/1998 E EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. PEDIDO PROCEDENTE. RECURSO DO INSS. SENTENÇA ILÍQUIDA. NULIDADE AFASTADA. PARCIAL PROVIMENTO PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DOS ATRASADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. IV - Acórdão Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal
0002112-12.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301041081 - FRANCISCO MACARIO DA SILVA (SP109577 - JOSE CIRILO BARRETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a manifestação do INSS ratificando a proposta de acordo (arquivo AG2.1 AUX, ACIDENTE.PDF) do dia 08/08/2012, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Int. 0005362-19.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301043146 - CINT